Especialista em Direito Previdenciário com atuação em todo o Brasil.
Atua na defesa de direitos perante o INSS e o RPPS (Servidores Públicos), oferecendo suporte completo em processos administrativos e judiciais para a concessão de aposentadorias e benefícios.
Serviços
Direito Previdenciário
Eficiência e segurança na defesa do seu benefício previdenciário.
Aposentadorias
- Aposentadoria por Idade (Rural e Urbana)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regras de Transição)
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD)
Análise, orientação e encaminhamento de pedidos e revisões de aposentadoria, na esfera administrativa e judicial.
Auxílio-Acidente
Verificação da documentação e dos requisitos necessários para o benefício, encaminhamento do pedido ao INSS e acompanhamento de perícias, além da apresentação de recursos e do ingresso de ações judiciais quando necessário.
Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Assessoria jurídica especializada, que inclui a análise de laudos médicos, o encaminhamento e acompanhamento do pedido administrativo, o suporte em perícias e, se necessário, a contestação judicial de negativas indevidas.
BPC/LOAS — Benefício de Prestação Continuada
Análise dos requisitos de renda, orientação para a obtenção da documentação necessária e encaminhamento do pedido administrativo junto ao INSS e na esfera judicial, se necessário.
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados por Doença Grave
Verificação dos requisitos, de acordo com a Lei 7.713/88, que contempla as doenças que dão direito à isenção. Análise dos seus laudos médicos e encaminhamento do pedido de isenção, seja na via administrativa ou judicial.
Planejamento Previdenciário
Análise completa do seu histórico de trabalho para descobrir o melhor momento para a sua aposentadoria e como garantir o maior valor de benefício possível.
Salário-Maternidade
Análise detalhada do histórico de contribuições (CNIS), com a indicação de toda a documentação necessária para o pedido junto ao INSS, bem como a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Pensão por Morte
Suporte jurídico para a solicitação do benefício, com a análise de documentos, comprovação de dependência, acompanhamento do pedido junto ao INSS e apresentação de eventuais recursos e ações judiciais, quando necessário.
Previdência do Servidor Público (RPPS)
- Planejamento previdenciário, com a análise das regras de transição, integralidade e paridade
- Revisão de proventos
- Abono de permanência (análise, orientação e pedido)
- Aposentadoria Voluntária
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Invalidez
- Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas por Doença Grave
- Incorporação de Gratificações
- Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia
- Pensão por Morte
Sobre o Advogado
Dr. Gilson Luiz da Costa
Advogado especialista em Direito Previdenciário, com atuação em processos administrativos e judiciais junto ao INSS (RGPS) e aos regimes de servidores públicos (RPPS). Pauta seu trabalho na busca por soluções jurídicas eficazes, combinando rigor técnico a um atendimento próximo e humanizado a cada cliente.
- Registrado na OAB/SC sob o nº 78.336
- Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pela IBMEC São Paulo
- Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
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